Suporte para Caneca – Novembro Azul 2023

É permitido:

• Acrescentar nomes ou idades caso necessário e revender o projeto pronto, ou seja, o produto impresso e montado para o cliente final.
• Utilizar as fotos enviadas junto com o produto para divulgação pessoal.
• Criar anúncios, divulgação e material de propaganda com o conteúdo visando as vendas dos itens físicos, impressos.
• No caso de kits digitais (papeis e elementos) se pode utilizar em produtos finais como: mídia impressa, encadernação, sublimação ou qualquer outro material de papelaria.

Não é permitido:

• Revender o produto digital adquirido como um todo ou parte dele, mesmo que tenha sido modificado ou personalizado.
• Vender, compartilhar, doar ou repassar o produto adquirido em qualquer hipótese, nem de forma integral ou parcial em grupos de redes sociais, apps de celular, drives, sites pessoais, ou em nenhuma outra plataforma de venda.
• É expressamente proibido utilizar os produtos da Chuvinha de Papel de forma obscena, criminosa, pornográfica, xenófoba, homofóbica ou que desrespeite qualquer direito social ou cultural.

Atenção:

• Ao adquirir um produto em nossa loja, você adquire a Licença de Uso do produto. Isso não significa que os arquivos passam a ser seus, o arquivo continua pertencendo apenas a Chuvinha de Papel e você recebe apenas a licença e o direito de usá-las seguindo as recomendações do Termo de Uso.
• O direito de uso do produto não é exclusivo, todo e qualquer cliente que realizar a compra no nosso site possui as mesmas condições apresentadas nessa licença comercial.
• O direito de uso não é compartilhável ou transferível, somente o cliente/usuário que realizou o pedido possui os direitos de uso conforme apresentado acima.
• O licenciado que não cumprir com os termos terá a licença imediatamente revogada e seu cadastro no site bloqueado, ficando limitado a realizar novas compras.
• Ao adquirir o produto você concorda com os termos de uso.

Observação

• O campo CPF é requerido para finalização do pedido, e o preenchimento ou declaração de documento falso ou registrado no nome de outro cidadão, se encaixa na infração de Falsidade Ideológica, prevista no Art. 299 do Código Penal.
• É expressamente proibido distribuir o produto digital sob qualquer formato. O descumprimento com os itens acimas implicará na aplicação de medidas judiciais nos âmbitos criminal e civil nos moldes da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9610/1998).